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Danos morais

Assédio moral

Descontos indevidos

Desvio e Acúmulo de função
Não fornecimento de EPI´s
Pejotização

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Horas extras não pagas
Adicional de periculosidade

Adicional de insalubridade

Adicional noturno

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Garantia de Direitos Trabalhistas

Defesa em Casos de Demissão

Orientação em Casos de Estabilidade no Emprego

Rescisões indiretas

Vínculo empregatício

A Gomes de Souza Advogados oferece aos seus clientes uma assessoria jurídica especializada com planejamento estratégico personalizado.

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QUALIDADE RECONHECIDA

 

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Em janeiro de 2025, nosso escritório ganhou o prêmio de reconhecimento pela excelência e qualidade nos serviços prestados, sendo destacado entre os melhores escritórios de advocacia do país.

Agradecemos a todos os nossos clientes que participaram da pesquisa e nos indicaram ao recebimento deste prêmio. O reconhecimento nos motiva a buscar constantemente pelo aperfeiçoamento de nossos conhecimentos para melhor atendê-los.

 

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DIREITO DE FAMÍLIA

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Histórias De Sucesso: A Voz de nossos clientes!

Principais dúvidas

 

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EU PRECISO PROCESSAR A EMPRESA PARA TER ACESSO AOS MEUS DIREITOS?

Muitas vezes não é necessário entrar com uma ação judicial contra a empresa para obter seus direitos. É de extrema importância a análise caso a caso.

 
trabalho como pj em uma empresa, porém tenho hora pra entrar e sair, isso é válido?

Se você foi contratado como pessoa jurídica, mas acredita que existe um vínculo empregatício com a empresa que te contratou, você pode buscar comprovar essa relação através de meios jurídicos.

Assim, poderá requerer o reconhecimento do vínculo e o pagamento de todas as verbas trabalhistas e previdenciárias que são devidas, tais como férias, 13º salário, FGTS, horas extras, entre outras.
DESDE que sejam cumpridos alguns requisitos para isso, é sempre necessário uma orientação jurídica sobre seu caso.

Quais são os prazos para reivindicar meus direitos? Existe algum risco de perder o direito de cobrar esses adicionais e horas extras se eu demorar para agir?

Os prazos para reivindicar direitos trabalhistas são de até 2 anos após o término do contrato de trabalho, e você pode cobrar os últimos 5 anos trabalhados. Por isso, é importante não deixar as coisas para a última hora.

tenho medo de denunciar as irregularidades porque temo retaliações por parte da empresa. Quais são as proteções legais que tenho ao relatar essas questões?

A legislação trabalhista protege você contra qualquer tipo de retaliação por denunciar irregularidades ou reivindicar seus direitos. Caso haja retaliação, como uma demissão, isso pode ser considerado como uma dispensa discriminatória, o que pode resultar em reintegração ao trabalho ou indenização.

 

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